Delegação da União Europeia no Brasil

A Delegação da UE assegura a representação política e diplomática da UE no Brasil. É uma das mais de 130 Delegações da União Europeia em todo o mundo. Representa oficialmente os interesses da UE no Brasil e é o interlocutor do Governo brasileiro em vários assuntos como política externa e de segurança, comércio, ajuda ao desenvolvimento e programas de cooperação no Brasil.

A parceria estratégica entre Brasil e União Europeia está baseada em valores chaves como o respeito pela democracia, direitos humanos e leis. Ambos vêm desenvolvendo ações conjuntas nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, educação, cultura, economia, transportes etc.

Em seu Plano de Ação Conjunto concordam em construir uma abrangente parceria estratégica mediante promoção da paz e da segurança por meio de um sistema multilateral eficaz; promoção de parceria econômica, social e ambiental para o desenvolvimento sustentável; promoção da cooperação regional; promoção da ciência, da tecnologia e da inovação; e promoção de intercâmbio entre os povos.

Na área de promoção da paz e segurança, ambos buscam identificar e promover projetos específicos de cooperação voltados para a consecução de resultados tangíveis nessa esfera, com vistas a promover os direitos humanos, inclusive dos indivíduos pertencentes aos grupos mais vulneráveis.

Nesse âmbito foi lançado o convite para apresentação de propostas N. IFS-RRM/134080, com base no Instrumento de Estabilidade que aborda desafios globais de segurança e desenvolvimento. A criação do instrumento foi baseada na convicção de que paz, segurança e estabilidade são indispensáveis para alcançar os objetivos de ação externa da União Europeia, nomeadamente, o desenvolvimento econômico e social em países em desenvolvimento, a consolidação da democracia e do Estado de Direito e a promoção do respeito aos direitos humanos. O Tratado da União Europeia inclui explicitamente entre os objetivos da ação externa da União “manutenção da paz, prevenção de conflitos e fortalecimento da segurança internacional”.