Trabalho pioneiro reeduca agressores de mulheres

30-10-2012lacoReeducar. Essa é a proposta de um grupo exclusivo para homens que já se envolveram em situações de violência doméstica, coordenado pela Justiça gaúcha. O trabalho é realizado desde outubro de 2011 pelos dois Juizados de Violência Doméstica do Rio Grande do Sul, no Fórum Central, em Porto Alegre. Nesses quase quatro anos, mais de 200 envolvidos em processos que tramitam nas varas foram atendidos no Grupo Reflexivo de Gênero e apenas uma reincidência foi registrada. O projeto foi divulgado em reportagem de Isabela Sander, no Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS). Para ler na fonte original, clique aqui.

Segundo a juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica, o trabalho dos grupos é feito em uma sala exclusiva no Fórum Central por uma mediadora judicial, auxiliada por estudantes e profissionais voluntários de psicologia e assistência social. “Trabalho com violência doméstica na Capital desde abril de 2009 e sentimos a necessidade de fazer uma intervenção com os homens, porque a violência doméstica é um ciclo e não envolve só a mulher vítima. Se não tratamos e cuidamos de todos os envolvidos, não conseguimos quebrar o ciclo da violência, e esse espaço de escuta do homem ainda não existia”, afirma.

O trabalho voltado para homens foi inédito no Judiciário brasileiro, conforme a magistrada, e se tornou referência nacional. No Rio Grande do Sul, apesar de haver projetos para grupos desse tipo serem constituídos pelo Poder Executivo, o único existente permanece sendo o do Judiciário. Somente em 2015, entre janeiro e junho, houve ocorrência de 173 tentativas de feminicídio (homicídio de mulheres por questões de gênero), 33 a mais do que no mesmo período de 2014. A quantidade de feminicídios consumados foi a mesma, 40. O número de lesões corporais registradas caiu 0,1%, de 12.790 para 12.777. As ameaças também tiveram leve queda de 0,1%, de 22.582 para 22.569.

A metodologia utilizada envolve 12 encontros com o agressor, sendo um individual e 11 posteriores em grupo. As reuniões são semanais. “Os encontros são espaços de escuta e reflexão, sem diálogo de punição ou crítica, pois muitas vezes a pessoa que praticou aquele ato sofreu, também, atos de violência, às vezes não física, mas verbal, ou outros tipos de violência que vão se reproduzindo e perpetuando no ambiente familiar”, aponta Madgéli.

Para a juíza, ao relatar suas experiências pessoais e escutando os relatos alheios, o homem consegue enxergar nas histórias dos outros o que não enxergava na sua. “Isso é importante. Aí, são trabalhados diversos aspectos da comunicação não violenta, através de vídeos e filmes relativos à temática, para que eles possam refletir sobre as situações em que se envolveram e buscar alternativas para que haja uma transformação daquele comportamento, e é isso que eles querem”, explica.

De acordo com a magistrada, desde o surgimento da Lei Maria da Penha, os homens sentem que a legislação só beneficia a mulher. “Eles já chegam aqui se achando muito desprezados, pensando que o Judiciário só olha para a mulher e que eles não são ouvidos. Normalmente, ficam felizes e mais predispostos à mudança quando descobrem que há esse espaço”, revela.

Os agressores são encaminhados durante audiência de medida protetiva, na qual as partes são ouvidas. Os homens que recebem o encaminhamento para o grupo são aqueles que não têm dependência química grave (esses são levados primeiro a um tratamento médico), que cometeram violência física ou que a violência psicológica vem se perpetuando.

Segundo Madgéli, há aproximadamente mil pedidos novos de medidas protetivas por ano. Em 80% dos processos, o álcool ou a droga, ou ambos, estão presentes, seja por parte do homem, seja por parte da mulher.