Senado debate oferta de “botão de pânico”

Picture 5Está em discussão no Senado Fedetal a oferta em todo o país de um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres. Projeto de lei que trata do assunto (PLS 119/2015) está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.

Denominado de Dispositivo de Segurança Preventiva, popularmente conhecido por “botão de pânico”, a ferramenta já funciona desde 2013 em algumas cidades. A experiência piloto aconteceu no Espírito Santo, em uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a Prefeitura Municipal de Vitória, capital do Estado, e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). Os dados locais apontam que uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do País.

A finalidade do “botão do pânico” é proteger as mulheres vítimas de violência doméstica que se encontram amparadas por medidas protetivas na forma da Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006).

A Justiça de Campo Grande lançou em 2014 um protótipo do Dispositivo de Segurança Preventiva. Na capital sul-mato-grossense, o sistema funciona por meio de aplicativo de celular, instalado nos aparelhos de cerca de 200 mulheres que possuem medidas preventivas contra ex-maridos e companheiros.

O equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção, por meio de GPS.