Seminário marca o início oficial das atividades do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres

Momento muito rico para os cerca de 100 participantes presentes, o Seminário Internacional de Compartilhamento de Práticas e Conhecimentos trouxe experiências nacionais e internacionais de ações voltadas para o combate à violência contra as mulheres. Promovida pelo Projeto Municípios Seguros e Livres da Violência contra as Mulheres, a atividade ocorreu no dia 25 de fevereiro, em Brasília (DF), e marcou o início oficial das atividades do Projeto.

Além da troca de experiências e conhecimentos em iniciativas exitosas, o Seminário lançou uma Carta Aberta dos Municípios Brasileiros em Defesa da Segurança das Mulheres. O documento apresenta 11 reivindicações dos Municípios para poderem avançar na conquista da segurança de suas mulheres e meninas.

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Primeira mesa trazendo às experiências do Programa Regional Cidades sem Violência Contra as Mulheres, Cidades Seguras para Todas e Todos, na América Latina (Fotos: Sarah Buogo)

O Seminário foi dividido em três blocos temáticos. A Violência contra as Mulheres nas Cidades foi o tema da palestra da Professora Ana Falú, Presidente do Centro de Intercâmbio e de Serviços Cono-Sur (CISCSA/Argentina) e Coordenadora de Gender Hub of Habitat Universities (ONU HABITAT). Para Ana, a violência que afeta as mulheres nos espaços públicos é diferente da que afeta os homens, ocasionando a desigualdade social na convivência com as cidades.

As experiências do Programa Regional Cidades Seguras no México, Argentina, Chile, Colômbia, El salvador, Guatemala, Brasil e Peru foram apresentadas pela Diretora da Corporação de Estudos Sociais e Educação do Chile (SUR/Chile) e Coordenadora da Rede Mulher e Hábitat da América Latina, Olga Segovia. Para Olga, a experiência na América Latina mostra a importância de fortalecer a participação ativa das mulheres na identificação de necessidades e propostas para uma melhor qualidade de vida urbana, sendo essencial um maior dialogo com instituições públicas.

A primeira parte do Seminário foi encerrada com um painel que apresentou os resultados obtidos no trabalho de linha de base realizado nos 10 Municípios parceiros do Projeto Municípios Livres e Seguros da Violência Contra a Mulher, que estão localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

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“A prestação de serviços básicos nas comunidades deve ser pensada por e para mulheres e ser sensíveis às questões de gênero”, defende Prabha Khosla (Foto: Sarah Buogo)

O segundo bloco começou com a palestra da Diretora de Programa na Internacional City Leaders Foundation, Toronto, Canadá e Consultora da (ONU-Habit), Prabha Khosla. Ela apresentou um projeto em duas novas comunidades de reassentamento em Nova Dellhi (Índia) e reforçou os casos de violência contra as mulheres em espaços públicos, exemplificados pelos casos dos banheiros comunitários nessas localidades. “A prestação de serviços básicos nas comunidades deve ser pensada por e para mulheres e ser sensíveis às questões de gênero”, destacou.

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O Gestor em Diversidade da Prefeitura da Cidade de Toronto (Canadá), Augusto Mathias, trouxe exemplos de Toronto e relacionou com os municípios brasileiros (Foto: Sarab Buogo)

Neste bloco, o Gestor em Diversidade da Prefeitura da Cidade de Toronto (Canadá), Augusto Mathias trouxe exemplos do seu município e os relacionou com a realidade dos Municípios brasileiros. “Além da questão de gênero é importante lembrar das questões raciais envolvidas na violência contra as mulheres. Além disso, quando se trata de prevenção, deve-se pensar também nos agressores e não apenas nas vítimas”, destacou.

O último bloco trouxe experiências nacionais em projetos na área de justiça, segurança e cidadania. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CJM/TJDFT), juiz Ben-HurViza, apresentou o trabalho que vem sendo realizado pela Central da Mulher no DF e ressaltou a necessidade do trabalho em rede para auxiliar as mulheres vítimas da violência. Destacou também diversas iniciativas exitosas que vem agilizando a justiça de Brasília, como é o caso da Medida Protetiva Eletrônica.

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O último bloco trouxe experiências nacionais em projetos na área de justiça, segurança e cidadania (Foto: Sarah Buogo)

Dentre as experiência nacionais, Érica Mássimo Machado, Oficial de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil), relatou os resultados e desafios do Programa Conjunto da ONU Segurança com Cidadania, aplicado em três Municípios brasileiros. O projeto, com foco em segurança cidadã, parte do princípio que segurança não é apenas uma questão de estado ou política, mas sim multidimensional. Dessa forma, a comunidade participa ativamente no processo de tomada de decisão.

Todos os bloco foram acompanhados de debates e, ao final do Seminário, os representantes dos Municípios presentes foram convidados a assinar a Carta dos Municípios Brasileiros em Defesa da Segurança das Mulheres, que será entregue a diversos tipos de instituições federias, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

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