Municípios participantes

Como foi o processo de seleção:

Com mais de 4,5 mil municípios associados, a CNM teve de selecionar uma mostra de municípios para servirem como pilotos na execução do projeto. Selecionou 10, conformados em dois grupos (de até cinco), para compor duas microrregiões de trabalho, capitaneadas por uma prefeita ou vice-prefeita. Essas duas líderes têm a missão de coordenar seus grupos de municípios em todas as atividades do projeto e serem as articuladoras do combate à violência contra as mulheres nas duas microrregiões.

No desenrolar do processo elas adquirirão a capacitação necessária para a liderança, para apoiarem o desenvolvimento de novas políticas e programas de proteção e segurança das mulheres, trocarem experiências com os municípios vizinhos do grupo e efetuarem um forte elo de diálogo com a sociedade civil, principalmente com as mulheres líderes de base.

Os prefeitos/as dos outros municípios dos dois grupos participam das atividades e também devem adquirir conhecimentos sobre a importância das políticas de proteção para as mulheres, servindo também como agentes multiplicadores.

 

Edital e critérios

Em julho de 2014, a CNM lançou o edital de seleção de municípios. Além de divulgá-lo em seu website, a CNM fez contato direto com todos os municípios que têm prefeitas ou vice-prefeitas.

Critérios exigidos para a seleção dos grupos:

  • Ser filiado à CNM;
  • Ter no mínimo três e no máximo cinco municípios;
  • Municípios do grupo fronteiriços e/ou vizinhos e/ou consorciados e/ou associados, com vistas a facilitar o deslocamento dos participantes das atividades, sempre na sede ou em outro município indicado pelo grupo.
  • Ao menos um município do grupo com uma prefeita ou vice-prefeita, para ser a líder do grupo.
  • Soma total dos habitantes do grupo entre 100 mil e 600 mil, sendo um dos municípios com pelo menos 50 mil.
  • Ao menos um município do grupo dotado de alguma política pública governamental de assistência às mulheres vítimas da violência de gênero.


Uma banca examinadora composta por membros da CNM avaliou as candidaturas e o cumprimento das exigências básicas seguindo um critério de pontuações apresentado no edital. Os grupos que obtiveram as maiores pontuações foram visitados por uma equipe da CNM e passaram por uma nova avaliação.

Foram visitados os quatro grupos abaixo:

Grupo 1:  Jardim/CE, Crato/CE, Porteiras/CE  Grupo 2:  Serra Talhada/PE, Calumbi/PE, Carnaíba/PE, Tabira/PE  Grupo 3:  Santana dos Matos/RN, Caicó/RN, Florânia/RN, Jucurutu/RN, Parelhas/RN  Grupo 4:  Paudalho/PE, Chã de Alegria/PE, Feira Nova/PE, Lagoa do Carro/PE, Tracunhaém/PE
Grupo 1: Jardim/CE, Crato/CE, Porteiras/CE
Grupo 2: Serra Talhada/PE, Calumbi/PE, Carnaíba/PE, Tabira/PE, Salgueiro/PE
Grupo 3: Santana dos Matos/RN, Caicó/RN, Florânia/RN, Jucurutu/RN, Parelhas/RN
Grupo 4: Paudalho/PE, Chã de Alegria/PE, Feira Nova/PE, Lagoa do Carro/PE, Tracunhaém/PE

 

Essa avaliação in loco realizou as seguintes atividades:

 

  • Reunião com a Prefeita ou Vice-prefeita do Município Proponente (Líder do Grupo) e os(as) Prefeitos(as) ou Vice-prefeitos(as) dos demais Municípios do Grupo.
  • Entrevista com os(as) responsáveis pelo projeto indicados(as) na Proposta de Candidatura.
  • Reunião com os grupos da sociedade civil (organizações e associações não governamentais e do setor privado atuantes nos Municípios do grupo e comprometidos com temas sociais, preferencialmente violência de gênero).
  • Visita à sala de apoio destinada à gestão do projeto no Município sede do grupo.

 

Essa etapa do processo seletivo teve como objetivo avaliar os seguintes pontos:

  • Conhecimento sobre o Projeto e o tema de violência contra as mulheres entre Prefeitos(as) e Vice-prefeitos(as);
  • Expectativas dos(as) gestores(as) locais em relação aos resultados esperados do Projeto;
  • Comprometimento dos(as) gestores(as) locais em relação ao Projeto;
  • Capacidade de articulação e nível de liderança da Prefeita ou Vice-prefeita do Município Proponente (Líder do Grupo) com os demais gestores locais;
  • Nível do trabalho integrado em cada um dos Municípios e entre os Municípios do Grupo;
  • Nível de transparência dos(as) Prefeitos(as) e Vice-prefeitos(as) na divulgação das ações das suas gestões;
  • Capacidade do governo local de execução do projeto;
  • Comprometimento das pessoas indicadas como responsáveis pelo Projeto;
  • Disponibilidade dos(as) responsáveis para execução das atividades do Projeto;
  • Nível de liderança dos(as) responsáveis pelo Projeto nos Municípios e capacidade de articulação e trabalho integrado entre eles;
  • Predisposição para o trabalho integrado com a sociedade civil e o setor privado;
  • Conhecimento das ações voltadas à prevenção e combate à violência contra as mulheres nos Municípios;
  • Áreas de atuação das organizações da sociedade civil e setores privados possivelmente atuantes no projeto;
  • Nível de Interesse da sociedade civil em participar ativamente do Projeto;
  • Capacidade de articulação e trabalho integrado entre a sociedade civil e poder público;
  • Existência de lideranças, principalmente femininas, entre as organizações presentes na reunião;
  • Capacidade de mobilização das organizações da sociedade civil e setor privado.

 

Municípios Parceiros do Projeto

A equipe da CNM responsável pela visita aos quatro grupos pré-selecionados avaliou os resultados colhidos nessa segunda etapa do processo seletivo e elegeu os dois grupos vencedores. Foram levadas em conta as potencialidades e fragilidades dos grupos em relação aos objetivos do projeto e de acordo com os itens expostos acima.

Os Grupos 2 e 3 foram os vencedores e serão os parceiros da CNM nos dois anos de implementação do projeto. Ambos apresentaram maior capacidade de liderança, aglutinação política e compromisso com temáticas sociais e com o projeto.municipios