Inaugurada 1ª Casa da Mulher Brasileira

Presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS (Foto: Leo Rizzo/SPM)
Presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS (Foto: Leo Rizzo/SPM)

Em uma cerimônia que contou com a presença de Maria da Penha, de seis ministras do Executivo Federal e uma do Supremo Tribunal Federal, a presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou a 1ª Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS), na terça-feira (3/02).

Na abertura de seu discurso, a presidenta prestou homenagem à Maria da Penha, biofarmacêutica que lutou pela condenação de seu marido agressor e hoje o país possui lei de proteção à mulher que leva seu nome (Lei 11.340/2006).

Segundo a presidenta, a Casa da Mulher Brasileira representa o compromisso, não só dos governos federal, estadual e municipal, mas de toda a sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.

“A luta contra a violência precisa de uma ação conjunta”, destacou Dilma Rousseff, afirmando que o momento é de “tolerância zero” contra os agressores de mulheres.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, disse que a Casa representa a “concretude de um sonho e é a política pública mais avançada no enfrentamento à violência”. “Foi preciso muita garra e determinação para concretizar a Casa da Mulher Brasileira. Temos muito o que fazer, mas não temos medo de arregaçar as mangas e fazer“, afirmou e anunciou que a Casa já começa a funcionar na própria terça-feira.

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher: Viver sem Violência, que tem por objetivo integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede sócio-assistencial e da promoção da autonomia financeira. Para tanto, o Programa e a Casa da Mulher Brasileira contam com importantes parceiros nos estados e municípios: Tribunal de Justiça Estadual, Defensoria Pública, Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura.

Investimentos – Para a implementação da Casa em Campo Grande (MS),  a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República investiu um total de R$ 18.192.938,99, dos quais R$ 7.837.365,54 foram destinados à construção, R$ 763.228,12 ao aparelhamento; e R$ 9.592.345,33 à manutenção (convênio firmado entre a SPM/PR e a Prefeitura de Campo Grande, para repasse em 24 meses).

Fonte: www.spm.gov.br