Curitiba lança campanha Busão sem Abuso

mulheres seguras
As imagens da campanha “Busão sem abuso” são inspiradas no famoso cartaz criado por J. Howard Miller (Foto: Divulgação)

Contra o abuso sexual no transporte coletivo, a prefeitura de Curitiba instituiu no Município a campanha “Busão sem abuso”. Por meio de uma cartilha, cartazes e da internet, a campanha orienta as mulheres – e também outros passageiros e os trabalhadores do transporte coletivo –  para a identificação de casos de abuso e os caminhos para denunciar essas situações. O lançamento oficial ocorreu no dia 25 de novembro.

Os casos de assédio sexual no transporte coletivo devem ser denunciados de imediato pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou então pelo 190, da Polícia Militar. A Guarda está preparada para, assim que receber a denúncia, destacar uma viatura para interceptar o ônibus onde o caso ocorreu.

As imagens da campanha “Busão sem abuso” são inspiradas no famoso cartaz criado por J. Howard Miller, nos anos 1940, quando muitas mulheres assumiram postos de trabalho numa fábrica de material de guerra,  em substituição aos homens que serviam às Forças Armadas americanas durante a Segunda Guerra Mundial. Com a frase “We can do it” (Nós podemos fazer isso), o cartaz tornou-se um símbolo do poder e da força das mulheres.

A campanha é um estímulo para que mulheres vítimas de abuso encontrem forças para denunciar os abusadores. Cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Joinville já vêm desenvolvendo campanhas desse tipo no transporte coletivo. Em Joinville, a campanha foi feita pelo Movimento Mulheres em Luta, cobrando uma medida da Prefeitura. O Rio de Janeiro adotou o “vagão rosa” e em São Paulo e Brasília, foram feitas campanhas em parceria entre as prefeituras e as empresas de transporte.

Humilhação  

Popularmente, se considera abuso no ônibus a atitude do homem que durante a viagem molesta sexualmente uma mulher. Legalmente, o assédio sexual em transportes públicos pode ser considerado apenas uma contravenção penal quando há uma importunação verbal às mulheres de modo ofensivo ao pudor. Nesses casos de assédio sexual verbal, a pena prevista é de multa.  Por outro lado, pode ser considerado crime de estupro quando os homens tocam as mulheres de forma libidinosa ou as forçam a ter alguma conduta sexual. Para o crime de estupro, a pena é de seis a dez anos de prisão.