Celebrado nesta quarta, Dia da Menina traz reflexão sobre empoderamento e direitos humanos

Nesta quarta-feira, 11 de outubro, celebra-se pela primeira vez o “Dia da Menina”. A data simbólica, comemorada internacionalmente, foi estipulada pelas Nações Unidas (ONU) para que o dia traga reflexões sobre as mazelas que milhares de meninas enfrentam em todo o mundo diariamente. De acordo com a ONU Mulheres, a data pretende abordar as necessidades e os desafios enfrentados, promovendo o empoderamento e o cumprimento dos direitos humanos.

Ainda, a data presta uma chamada de atenção para problemas que afetam meninas em todo o mundo como abusos e violências, dificuldades ao acesso à educação, casamento infantil, como também para meninas que são refugiadas, descriminação e situações que evidenciam a desigualdade de gênero. Além disso, a data marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes.

Desde a Assembleia Geral das Nações Unidas realizada em 1979, quando foi adotada a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, as Agendas Globais buscam trabalhar o enfoque de gênero visando transformar o mundo em um espaço melhor para as mulheres e meninas. A ONU, neste dia 11, reconhece os avanços, mas também a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero no mundo.

Cenário no Brasil
No Brasil, assim como na América Latina, os temas mais relevantes relacionados a meninas é o casamento infantil e a gravidez precoce. A América Latina e o Caribe são as únicas regiões onde as taxas de gravidez na adolescência estão estagnadas ou aumentaram, apesar das taxas totais de fecundidade estarem em declínio. Atualmente, quase uma em cada cinco crianças nasce de mães adolescentes na região, com idade entre 15 e 19 anos; no Brasil, um em cada cinco nascimentos ocorre com mães com idade entre 10 e 19 anos.

No Brasil, o casamento é permitido a partir dos 16 anos; entre 14 e 16 anos as e os adolescentes podem se casar, desde que obtenham autorização judicial. Abaixo de 14 anos, o casamento formal é considerado crime. Segundo dados oficiais do Censo 2010 do IBGE, a população brasileira com idade entre 10 e 14 anos é de 17.166.761 pessoas, das quais 45.785 declararam estar em situação de união estável ou casamento informal; 1,2% das adolescentes até 17 anos estão civilmente casadas.

Outro dado importante é que hoje 2% das meninas entre 12 e 17 anos são consideradas as principais responsáveis pelo domicílio. No total dos adolescentes nessa categoria, as meninas representam 58% e os meninos, 42%.

ODS 5
O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) trabalha a questão da igualdade de gênero e busca alcançar a igualdade e empoderar todas as mulheres e meninas. Esse objetivo converge com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 3, que promovia a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher.

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Agência CNM com informações da ONU