ONU discute contribuição das mulheres eleitas nos ODS e participação feminina na política

Em razão do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, sediará entre os dias 13 e 24 deste mês a 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. Uma das pautas de reinvindicação que será levada à comissão é a falta de dados acerca da participação feminina na política.

Em artigo publicado no jornal El País no dia 8 foi abordado a questão da participação feminina na política. O artigo pontua a importância de mulheres ocupando cargos em governos locais uma vez que estes proporcionam uma base de candidatos para os cargos nacionais.

No material, as prefeitas de Barcelona, Paris, Banganté e Rosário defendem a necessidade de garantir a participação plena e efetiva das mulheres. Elas formam parte da comitiva de 20 mulheres eleitas a nível local que estarão em Nova York defendendo políticas que promovam a justiça e igualdade de oportunidades às mulheres.

A delegação também será responsável por evento paralelo intitulado Mulheres eleitas locais, contribuir para a realização dos ODS que acontecerá no dia 13 com a coorganização da Organização de Governos Locais Unidos (CGLU) e ONU Mulheres, também em Nova York.

Outro material publicado semana passada no Citiscope, de autoria de Emília Sáiz, da Secretaria-Geral Adjunta da CGLU, e Begoña Lasagabaster, chefe de liderança e governança da ONU Mulheres, relata a dificuldade em dados fiáveis sobre a participação feminina nos governos locais. A publicação faz referência a uma das metas do ODS 5, a 5.5, que visa “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”.

A CGLU lançou a campanha “Ser contadas” (#BeCounted) com o objetivo de apoiar os esforços de alcance do ODS 5. A campanha reforça a necessidade de dados confiáveis sobre a participação feminina na política.

Lançamento MMM
No dia 9 de março, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu reunião com parceiros para apresentação do Movimento Mulheres Municipalistas. O projeto desenvolvido pela CNM, que será lançado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, buscará fomentar a participação política buscando incentivar a liderança feminina.

O evento teve a participação de deputadas, prefeitas e representantes do ONU Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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CNM apoia campanha mundial Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a campanha mundial Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. A ação foi lançada no dia 8 de março, na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Brasília.

No Brasil, a campanha será coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), além da FAO, e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf). O lançamento nacional será no dia 23 de março.

A CNM explica que a campanha trabalhará a temática das mulheres rurais pautada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tendo seu tempo de atuação até novembro. Em 2016, na primeira edição, a campanha esteve presente em mais de 15 países.

A temática buscará ainda ações que também trabalham temas que são comuns na realidade da população rural, em especial as mulheres, como a fome, igualdade de gênero e erradicação da pobreza.

Divulgação da campanha 
A Confederação recomenda que os governos locais podem auxiliar na divulgação da campanha difundindo a ação em seus Municípios chamando atenção para temática. A campanha funcionará divulgando histórias de mulheres reais que vivem no campo. Para isso, é necessária a interação por meio de vídeos, áudios por Whatsapp ou e-mail.

A CNM acredita que a realização de oficinas de trabalho para monitoramento e avaliação como essas servem para acompanhar os avanços desde a oficina anterior e retroalimentavam os próximos passos de campanhas posteriores.

Projeto Mulheres Seguras 
A entidade lembra que em Caicó (RN), um dos Municípios onde houve a implementação do Projeto Mulheres Seguras agregou conhecimentos e fortaleceu a luta com enfoque na temática de gênero já existente no Município. Na primeira oficina surgiu o interesse em realizar um projeto que foi executo em 2016 sobre combate ao abuso sexual no ambiente de trabalho de empregadas domésticas.

Para ais informações, clique clique aqui.  

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Dia Internacional da Mulher: CNM incentiva ações promovam a igualdade de gênero

O Dia Internacional da Mulher foi instituído pelas Nações Unidas em 8 de março de 1977, e daí por diante todos os anos a data histórica tem sido celebrada com ações e medidas que enaltecem o público feminino. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) não ficou de fora, e felicitou todas as mulheres e gestoras municipais pelo seu dia.

Além de matérias divulgadas no site da entidade, de posts nas redes sociais e envio de mailings a Confederação convoca a todos os gestores locais a desenvolverem ações que promovam a igualdade de gênero. No caso daqueles que já as desenvolvem, a diretoria incentiva manter as políticas, e se possível expandir sua atuação, para garantir maior equidade social.

A CNM reconhece que a busca pela igualdade de gênero é uma pauta presenta nas agendas nacional e internacional, e que demanda esforços de todos além de ser um dos temas centrais da Agenda 2030 das Nações Unidas. Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o objetivo de número cinco trata especificamente da igualdade de gênero e do empoderamento feminino.

Diante disso, e por ser o âmbito de governança mais próximo a população, o trabalho desenvolvido pelos gestores municipais é fundamental para transformar os gestores locais em agentes chave. Para incentivar essa agenda, nesta quinta-feira, 9 de março, aconteceu bate papo com prefeitas e parceiros para apresentação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Esse projeto será lançado durante a XX Marcha a Brasília em maio, de 15 a 18 de maio. O grupo de trabalho de gestoras municipais objetiva fomentar o tema dentre do municipalismo brasileiro.

Atualmente, 12% das prefeituras brasileiras são geridas por mulheres, número que cresce desde as eleições de 2008 quando esse porcentual era de 9%. A região Nordeste tem a maior quantidade de liderança feminina, com destaque para o Rio Grande do Norte com 28% de prefeitas mulheres. O Estado também foi pioneiro neste tipo de representação, há 88 anos, foi a primeira vez que uma mulher foi eleita ao cargo de prefeita, Alzira Soriano, na cidade de Lages (RN).

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Governos latino americanos se comprometem com empoderamento feminino

Em encerramento das consultas regionais às autoridades membro das Nações Unidas, evento que ocorreu na sede do Parlamento Latino Americano e Caribenho, no Panamá, no dia 8 de fevereiro, foi adotada a Declaração do Panamá. O material registra as propostas que serão apresentadas na 61ª Sessão da Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Situação das Mulheres (CSW61, em inglês) que acontecerá nos dias 13 a 24 de março, na sede da ONU.
 
A Declaração busca alcançar um posicionamento comum entre os países em favor do empoderamento econômico das mulheres para superar as barreiras que impedem o pleno acesso feminino ao trabalho decente. O empoderamento de mulheres indígenas também foi destacado na declaração exigindo a criação e o fortalecimento de políticas que incentivam as atividades econômicas das mulheres rurais e indígenas.
 
O representante permanente do Brasil na ONU, Mauro Vieira, destacou, na oportunidade que “é necessário destacar o papel estratégico das agências das Nações Unidas, especialmente da ONU Mulheres, como facilitadoras da cooperação solidária entre os países”.
 
Liderança política feminina
Nesse cenário, a CNM lançará durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que buscará fomentar a liderança política das gestoras.
 

A Confederação também está desenvolvendo um trabalho de mapeamento e fomento da participação política feminina na América Latina através da Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), entidade em que a CNM integra o secretariado executivo.

Agência CNM, com informações da ONU Mulheres 

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Municípios com boas práticas relacionadas à saúde da mulher podem participar de edital

17022017_edital_CNS_OpasA Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva que Municípios que desenvolvam boas práticas relacionadas a saúde da mulher participem do edital que busca por experiências para o Laboratório de Inovação sobre a Participação Social na Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

O edital é resultado de uma cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil. A inscrição está disponível até dia 12 de março.

A CNM explica que o edital busca reunir práticas que poderão servir como subsídio para desenvolvimento de estratégias que resultem em uma aplicação mais eficaz da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. As ações que se submetem a inscrição devem contemplar um dos 11 grupos que compõem o grupo de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e estarem relacionadas a alguma das quatro áreas especificadas no edital.

Mais informações: acesse aqui o Edital.

 

 

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Pautas femininas que tramitam no Congresso convergem com projeto da CNM

Duas matérias que compreendem os interesses da bancada feminina no Congresso e fortalecem às causas políticas das mulheres avançam no tramite legislativo. Ambas recaem sobre os Municípios e, se aprovados, corroboram com os objetivos do projeto Mulheres Seguras da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que procura estimular intervenções que permitem uma reestruturação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Uma estabelece reserva mínima de 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais a cada um dos gêneros. A outra obriga os Estados brasileiros a criar delegacias especializadas em crimes contra a mulher nos Municípios com mais de 60 mil habitantes.

O texto sobre reserva de vagas está contido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A proposta foi uma das principais bandeiras da bancada feminina do Congresso Nacional nos dois últimos anos. Se aprovada, a proposta terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A CNM avalia que a reserva de vagas fortalece a necessidade de se garantir a participação das lideranças femininas nos espaços políticos, espaços esses fundamentais para se desenvolver ações de combate a violência contra as mulheres.

Delegacia para mulheres
Já na Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 5.475/2016, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que estabelece a obrigação aos estados brasileiros de criarem delegacias especializadas em crimes contra a mulher nos Municípios com mais de 60 mil habitantes.

O objetivo prioritário das delegacias será o atendimento de mulheres que tenham sido vítimas de qualquer tipo de abuso, físico ou moral. A proposta dispõe que os Estados terão o prazo de cinco anos, contados da data de publicação da lei, para criar as delegacias, sob pena de não terem acesso aos recursos a eles destinados no Fundo Nacional de Segurança Pública.

De caráter conclusivo, a proposta será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Neste caso, a CNM reitera que a construção de delegacias é essencial para que, além de humanizar o atendimento de mulheres vítimas de violência, os estados sejam atuantes na construção e gestão de políticas públicas direcionadas ao gênero.

Mulheres Seguras
O projeto Mulheres Seguras realizou uma série de ações para compartilhar boas práticas e conhecimento acerca do tema, o que incluiu seminários, oficinas de mapeamento de áreas de risco para mulheres, bem como desenvolvimento de planos de ações estratégicas integradas que preveem todas as políticas necessárias para o enfrentamento à violência contra as mulheres nos Municípios, os chamados Pactos Municipais pela Não Violência contra as Mulheres.

Nesse sentido, a CNM destaca que as propostas que tramitam no Congresso são complementares ao projeto da entidade, pois podem gerar a possibilidade de um caminho mais amplo na luta contra a violência, unindo aspectos técnicos e políticos.

Agência CNM com informações da Agência Câmara e Agência Senado

 

 

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Seminário prevê debates sobre a mulher no poder e enfrentamento à violência; CNM recomenda participação

Captura de Tela 2016-12-12 às 20.44.39Debates sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência serão promovidos durante o Seminário Mulheres no Poder, que ocorre nos dias 14 e 15 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a agenda, e incentiva a participação dos municipalistas nos debates, que serão no Auditório Petrônio Portella do Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do evento é promover um amplo debate com parlamentares, representantes dos setores público e privado, entidades do movimento de mulheres e organismos internacionais para promoção de discussões acerca da presença da mulher nos espaços de poder e nos setores da sociedade. Os interessados já podem promover inscrição on-line.

A programação prevê atividades das 8h às18h, além de lançamento de livros relacionados a temática na Biblioteca do Senado. A intenção dos organizadores é promover, durante os dias de evento, um ambiente de diálogo e intercâmbio de experiências e proposição de novas ações voltadas ao fortalecimento e ampliação da presença de mulheres nas esferas de poder.

Os palestrantes e os participantes poderão propor recomendações que serão reunidas em um documento final a ser apresentado às lideranças do Congresso Nacional e divulgados a sociedade em busca de ações que trabalhem as temáticas discutidas durante o evento e que sejam trabalhadas em 2017.

A CNM encoraja a participação de todos, especialmente de prefeitas, vereadoras e outras mulheres ligadas à causa municipalista, de modo a incentivar ambientes que busquem desenvolver ações que incentivem as temáticas de gênero e fortaleçam a ação política feminina.

Inscrições aqui

 

 

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Organizações internacionais analisam violência contra mulheres no meio político

08122016_notthecost_divulgacaoA violência feminina dentro da política é tema de uma ação desenvolvida pelo National Democratic Institute (NDI) em parceria com as Nações Unidas. O objetivo é coletar histórias de mulheres que exercem funções públicas, como prefeitas, deputadas e senadoras, que foram expostas a algum tipo de violência no meio político. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encoraja as gestoras municipais brasileiras a participarem da iniciativa.

Nas últimas décadas, houve um aumento considerável na quantidade de mulheres que ingressaram na carreira política, como aponta o NDI. O que foi positivo em termos de equidade de gênero nesse meio. Porém, o fenômeno também provocou o aumento dos casos de assédio, intimidação e abuso psicológico, pessoalmente e no ambiente virtual.

Intitulada “Not the Cost” (Não é o Custo, em português), a ação proporciona um espaço para que as mulheres possam denunciar os atos em que foram submetidas. No site do NDI elas encontram uma ficha onde terão a oportunidade de relatar os casos de violência experienciados no meio político. O formulário está disponível em três idiomas: inglês, espanhol e árabe.

Os depoimentos coletados contribuirão para o Relatório Especial das Nações Unidas sobre a temática da violência de gênero contra mulheres e meninas.

Acesse a ficha aqui.

 

 

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CNM divulga convocatória pública de projetos dentro da Nova Agenda Urbana

25052016_Habitat3_PortalFederativoEstá aberta convocatória pública do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) que busca identificar projetos que atuarão sobre a Nova Agenda Urbana. O objetivo é incentivar e difundir iniciativas que atuem na construção de cidades verdes e inclusivas para então o alcance de um desenvolvimento urbano sustentável.

O intuito é que os projetos articulem as diversas temáticas e setores englobados pela Nova Agenda Urbana, como gênero, direitos humanos, juventude e mudanças climáticas. A Nova Agenda Urbana foi aprovada na Conferência Habitat III, que ocorreu no mês de outubro deste ano em Quito, Equador. As diversas delegações presentes se comprometeram com a Agenda, inclusive o Brasil, que visa orientar a urbanização sustentável pelos próximos 20 anos.

Qualquer organização, Município, entidade ou indivíduo (apoiado por uma organização) do setor público, privado, multilateral ou da sociedade civil com um projeto urbano que contemple o desenvolvimento urbano sustentável pode participar.

Razões para participar
A CNM incentiva a participação já que é uma oportunidade para ser reconhecido como projeto inspirador dos princípios da Nova Agenda Urbana, tê-lo sistematizado por um especialista e participar de um debate presencial de intercâmbio sobre lições aprendidas e potencial de transferência.

A iniciativa tem o apoio da FLACMA (Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas). Também participam o Ministério de Fomento Espanhol, Mercociudades e o Foro Ibero-americano e do Caribe sobre Boas Práticas.

O prazo de inscrição é até o dia 16 de dezembro. Serão selecionados quatro projetos para serem usados como modelos. A ideia é que possa haver um espaço para intercâmbio de boas práticas e desafios em comum já no mês de fevereiro de 2017.

Clique aqui para participar.
Chamada pública pode ser acessada aqui.

 

 

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