Prefeitura de João Pessoa lança ferramenta para combater violência contra a mulher

A Prefeitura de João Pessoa (PB) deu um importante passo no combate à violência contra a mulher. A administração municipal lançou, na terça-feira, 26 de maio, o aplicativo Elas. O app é uma iniciativa que permite às mulheres informarem pessoas de confiança quando se sentirem em situação de risco. O app é gratuito e está disponível para download na playstore do sistema Android.

A ferramenta possibilita que as mulheres cadastrem até cinco pessoas de confiança. Assim, diante de uma situação de emergência, é possível acionar um botão para que essas pessoas sejam automaticamente informadas por meio de um SMS. Elas receberão, ainda, informações referentes à localização de quem enviou a mensagem. Para que as mensagens sejam enviadas, destaca-se que é preciso que o celular tenha crédito ou bônus para envio de mensagens, não necessitando, no entanto, estar conectado à internet ou a dados móveis (3G/4G).

A ideia de criação do aplicativo surgiu das próprias mulheres durante as audiências do Orçamento Participativo (OP).

Como baixar
Para fazer o download do aplicativo, é preciso ter internet ou dados móveis no celular. Ao acessar a Playstore, basta pesquisar “Elas PMJP”. Após instalado, não é mais necessária a utilização de internet, pois todo o serviço ocorre via SMS. É necessário que a pessoa realize o cadastro, com nome e data de nascimento. Em seguida, cadastra-se o nome e o telefone de cinco pessoas de confiança. Com isso, o aplicativo já está pronto para uso e pode acionar o botão de ajuda.

Faça o download do aplicativo aqui

Agência CNM, com informações da Prefeitura de João Pessoa

Leia Mais

CNM lança Movimento Mulheres Municipalistas para fortalecer representação feminina

Apenas 12% dos gestores municipais são mulheres. Em 2.963 Municípios brasileiros, dos 5.568 existentes, a maioria do eleitorado brasileiro é mulher. Apesar disso, somente 24 assembleias legislativas municipais tem maioria feminina. Por outro lado, 1.286 Municípios possuem assembleias compostas só por homens. Para reverter e melhorar a profunda sub-representação feminina na política nacional, a Confederação Nacional de Municípios lança o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).

O movimento foi fundado durante a tarde desta quarta-feira, 17 de maio, em plenária da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Capitaneado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o MMM foi idealizado pela primeira-dama do municipalismo brasileiro, Tânia Ziulkoski, com essencial envolvimento de uma das fundadoras da entidade, Dalva Christofoletti.

“Em primeiro lugar, temos que convocar mulheres a participar da vida política do país. Estamos começando uma caminhada”, disse Tânia. “Declaramos com muito orgulho e emoção fundado o Movimento Mulheres Municipalistas”, concluiu ao apresentar os objetivos do movimento.

No momento de lançamento, em que as líderes do movimento assinaram ata de fundação, diversas parlamentares que compõem as bancadas femininas da Câmara e Senado, e outras autoridades. A primeira convidada a falar foi a ministra conselheira da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer.

“O empoderamento das mulheres, além de ser questão de direitos humanos, é fundamental para o desenvolvimento de um país”, disse ela.

“Nós, mulheres, precisamos entender que temos que trabalhar em rede para o empoderamento feminino”, disse a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

O empoderamento foi palavra recorrente entre as palestrantes. Assim como a necessidade de afirmação da mulher na política. “Sim, nós podemos. Nós somos capazes”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Também foi lembrado que a característica patriarcal da sociedade brasileira, que educa a mulher para ocupar apenas espaços privados da sociedade, são prejudiciais para que elas se projetem no cenário político e, quando o fazem, há diversos outros obstáculos que as impedem de exercer o controle político.

“Para nós, mulheres, custa mais caro entrar na política do que para os homens. A sociedade é muito machista”, afirmou a senadora Marta Suplicy.

Leia Mais

Lideranças internacionais participam de debate no Mulheres Municipalistas em Rede

Parte do Congresso Internacional Municipalista, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) em Rede foi um espaço para debate de lideranças internacionais e representantes do movimento municipalista feminino. A mesa foi coordenada pela fundadora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Dalva Cristofoletti, e pela primeira-dama da CNM, Tânia Ziulkoski. As duas são as percussoras do projeto que propõe debater e incentivar a participação feminina na política brasileira.

A ideia hoje foi apresentar aos gestores que participam da Marcha o projeto que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 17, ás 13h na plenária principal. Para esse momento, é esperada a participação de lideranças femininas do Congresso Nacional e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Dalva como mediadora da mesa explicou as presentes que o Movimento Mulheres Municipalistas quer reunir pessoas que por sua atuação tenham a possibilidade de promover avanços capazes de contemplar as pautas defendidas pelo movimento municipalista.

Uma das palestrantes foi a presidente da Associação de Mulheres Municipalistas da República Dominica, Aura Saudanha, que apresentou boas práticas internacionais que poderão servir de base para as gestoras brasileiras. “Na República Dominica, nossa legislação promove os direitos em que o Estado deve garantir a participação equilibrada na política para mulheres e homens”, exemplificou.

Compuserem a mesa de debate as representantes da União Europeia e apoiadora do MMM, Maria Cristina Araujo, da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, Ana Carolina, e do Programa das Nações Unidas (Pnud), Vanessa Zanela.Ao final das palestras foi aberto espaço para perguntas e sugestões para o projeto que está em fase inicial.

Tânia Ziulkoski encerrou as discursões agradecendo as participações dos organismos internacionais e lembrando que esse é um ponto de partida para uma luta que não pode ter fim. “Hoje eu estava analisando quantas mulheres estão aqui no evento, são poucas. E isso, não é por falta de chamamento. As mulheres precisam se engajar na política, quanto mais mulheres se organizar e saírem de suas zonas de conforto certamente alcançaremos em breve um número expressivo de mulheres no comando deste país”, destacou.

Leia Mais

Igualdade de gênero: saiba mais sobre o ODS 5 que trata do assunto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) para orientar os gestores sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) segue a série de matérias sobre o assunto. Hoje é a vez do ODS 5 que trabalha a questão da igualdade de gênero e busca alcançar a igualdade e empoderar todas as mulheres e meninas. Esse objetivo converge com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 3 que promovia a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher.

A CNM explica que as metas que devem ser atingidas pelos Municípios Brasileiros e que englobam este objetivo visam a promoção da mulher em ambientes de trabalho e de acesso à educação. Atualmente o número de mulheres que estão matriculadas em todas as etapas de ensino supera a de homens.

Entre 2003 e 2011 houve um aumento de 44,4% para 46,1% no percentual de mulheres que compõem a População Economicamente Ativa (PEA), no entanto o maior desafio é a diminuição da disparidade entre a remuneração de homens e mulheres ainda existente. No ano de 2011, apesar do crescimento, a remuneração média feminina correspondia a 72,3% da masculina. A igualdade de salário entre homens e mulheres ocupando o mesmo cargo ainda é um desafio.

Feminicídio

Segundo pesquisa do Banco Mundial o número de casos de feminicídio no Brasil cresceu em 75% entre 2003 e 2013 e o país é o primeiro na América Latina em número de casamentos infantis e ocupa o 4º lugar no ranking mundial. Tais números demonstram a necessidade da implementação de políticas que trabalhem a questão de gênero e o quanto o tema ainda está frágil no Brasil. A violência contra a mulher está relacionada a meta 5.2 e a prática de casamentos prematuros, forçados e de crianças é pauta da meta 5.3

A taxa de fecundidade na adolescência também é um desafio. Apesar de que os números vêm diminuindo de forma constante desde os anos 2000, esta taxa ainda se encontra acima da média para a América Latina.

Competências

Cabe ao governo Estadual a implementação de políticas que promovam a igualdade de gênero, sendo então uma competência municipal expandir e divulgar tais ações em suas regiões.

A CNM vem atuando em ao menos 3 frentes relacionadas à questão de gênero, mais especificamente em relação às metas 5.1, 5.2 e 5.5.

Conheça as ações da entidade para auxiliar os Municípios no alcance do Objetivo 5:

No âmbito político, a CNM vem firmando parcerias com organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, na disseminação do projeto HeForShe, lançado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no ano de 2015.

Em 2017, a CNM lançará o projeto Movimento Mulheres Municipalistas. O escopo desse projeto é fortalecer a participação das mulheres nos espaços políticos. E para isso, a entidade deve fomentar capacitações e parcerias entre gestoras a fim de oportunizar a entrada de novas mulheres nas instâncias de decisão política, como câmaras municipais, prefeituras e, conselhos, ação alinhada com a meta 5.5.

A temática de gênero para alcançar mudanças concretas deve alinhar aspectos e ações tanto políticas quanto técnicas. Nesse sentido, a Confederação desenvolveu na região Nordeste – nos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, durante os anos 2014 e 2016 – o projeto Municípios Seguros e Livres de Violência Contra a Mulher. Um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

Neste contexto, 10 Municípios – em um projeto piloto – tiveram a oportunidade de desenvolver ações que corroboram com o alcance das metas 5.1 e 5.2, uma vez que as atividades do projeto em termos práticos se concentraram em melhorar os espaços públicos tornando-os mais seguros para a circulação das mulheres em seu dia a dia, bem como buscou fortalecer as lideranças políticas, o que cria e fortalece espaços de poder pautados por mulheres.

Conheça mais dos outros ODS! Acesse materiais produzidos na área Internacional

Leia Mais

ONU discute contribuição das mulheres eleitas nos ODS e participação feminina na política

Em razão do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, sediará entre os dias 13 e 24 deste mês a 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. Uma das pautas de reinvindicação que será levada à comissão é a falta de dados acerca da participação feminina na política.

Em artigo publicado no jornal El País no dia 8 foi abordado a questão da participação feminina na política. O artigo pontua a importância de mulheres ocupando cargos em governos locais uma vez que estes proporcionam uma base de candidatos para os cargos nacionais.

No material, as prefeitas de Barcelona, Paris, Banganté e Rosário defendem a necessidade de garantir a participação plena e efetiva das mulheres. Elas formam parte da comitiva de 20 mulheres eleitas a nível local que estarão em Nova York defendendo políticas que promovam a justiça e igualdade de oportunidades às mulheres.

A delegação também será responsável por evento paralelo intitulado Mulheres eleitas locais, contribuir para a realização dos ODS que acontecerá no dia 13 com a coorganização da Organização de Governos Locais Unidos (CGLU) e ONU Mulheres, também em Nova York.

Outro material publicado semana passada no Citiscope, de autoria de Emília Sáiz, da Secretaria-Geral Adjunta da CGLU, e Begoña Lasagabaster, chefe de liderança e governança da ONU Mulheres, relata a dificuldade em dados fiáveis sobre a participação feminina nos governos locais. A publicação faz referência a uma das metas do ODS 5, a 5.5, que visa “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”.

A CGLU lançou a campanha “Ser contadas” (#BeCounted) com o objetivo de apoiar os esforços de alcance do ODS 5. A campanha reforça a necessidade de dados confiáveis sobre a participação feminina na política.

Lançamento MMM
No dia 9 de março, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu reunião com parceiros para apresentação do Movimento Mulheres Municipalistas. O projeto desenvolvido pela CNM, que será lançado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, buscará fomentar a participação política buscando incentivar a liderança feminina.

O evento teve a participação de deputadas, prefeitas e representantes do ONU Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Leia mais:
CNM convida deputadas a participarem do lançamento do Movimento Mulheres Municipalistas

CNM promove GT para debater projeto Movimento Mulheres Municipalistas

Leia Mais

CNM apoia campanha mundial Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a campanha mundial Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. A ação foi lançada no dia 8 de março, na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Brasília.

No Brasil, a campanha será coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), além da FAO, e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf). O lançamento nacional será no dia 23 de março.

A CNM explica que a campanha trabalhará a temática das mulheres rurais pautada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tendo seu tempo de atuação até novembro. Em 2016, na primeira edição, a campanha esteve presente em mais de 15 países.

A temática buscará ainda ações que também trabalham temas que são comuns na realidade da população rural, em especial as mulheres, como a fome, igualdade de gênero e erradicação da pobreza.

Divulgação da campanha 
A Confederação recomenda que os governos locais podem auxiliar na divulgação da campanha difundindo a ação em seus Municípios chamando atenção para temática. A campanha funcionará divulgando histórias de mulheres reais que vivem no campo. Para isso, é necessária a interação por meio de vídeos, áudios por Whatsapp ou e-mail.

A CNM acredita que a realização de oficinas de trabalho para monitoramento e avaliação como essas servem para acompanhar os avanços desde a oficina anterior e retroalimentavam os próximos passos de campanhas posteriores.

Projeto Mulheres Seguras 
A entidade lembra que em Caicó (RN), um dos Municípios onde houve a implementação do Projeto Mulheres Seguras agregou conhecimentos e fortaleceu a luta com enfoque na temática de gênero já existente no Município. Na primeira oficina surgiu o interesse em realizar um projeto que foi executo em 2016 sobre combate ao abuso sexual no ambiente de trabalho de empregadas domésticas.

Para ais informações, clique clique aqui.  

Leia Mais

Dia Internacional da Mulher: CNM incentiva ações promovam a igualdade de gênero

O Dia Internacional da Mulher foi instituído pelas Nações Unidas em 8 de março de 1977, e daí por diante todos os anos a data histórica tem sido celebrada com ações e medidas que enaltecem o público feminino. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) não ficou de fora, e felicitou todas as mulheres e gestoras municipais pelo seu dia.

Além de matérias divulgadas no site da entidade, de posts nas redes sociais e envio de mailings a Confederação convoca a todos os gestores locais a desenvolverem ações que promovam a igualdade de gênero. No caso daqueles que já as desenvolvem, a diretoria incentiva manter as políticas, e se possível expandir sua atuação, para garantir maior equidade social.

A CNM reconhece que a busca pela igualdade de gênero é uma pauta presenta nas agendas nacional e internacional, e que demanda esforços de todos além de ser um dos temas centrais da Agenda 2030 das Nações Unidas. Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o objetivo de número cinco trata especificamente da igualdade de gênero e do empoderamento feminino.

Diante disso, e por ser o âmbito de governança mais próximo a população, o trabalho desenvolvido pelos gestores municipais é fundamental para transformar os gestores locais em agentes chave. Para incentivar essa agenda, nesta quinta-feira, 9 de março, aconteceu bate papo com prefeitas e parceiros para apresentação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Esse projeto será lançado durante a XX Marcha a Brasília em maio, de 15 a 18 de maio. O grupo de trabalho de gestoras municipais objetiva fomentar o tema dentre do municipalismo brasileiro.

Atualmente, 12% das prefeituras brasileiras são geridas por mulheres, número que cresce desde as eleições de 2008 quando esse porcentual era de 9%. A região Nordeste tem a maior quantidade de liderança feminina, com destaque para o Rio Grande do Norte com 28% de prefeitas mulheres. O Estado também foi pioneiro neste tipo de representação, há 88 anos, foi a primeira vez que uma mulher foi eleita ao cargo de prefeita, Alzira Soriano, na cidade de Lages (RN).

Leia Mais

Governos latino americanos se comprometem com empoderamento feminino

Em encerramento das consultas regionais às autoridades membro das Nações Unidas, evento que ocorreu na sede do Parlamento Latino Americano e Caribenho, no Panamá, no dia 8 de fevereiro, foi adotada a Declaração do Panamá. O material registra as propostas que serão apresentadas na 61ª Sessão da Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Situação das Mulheres (CSW61, em inglês) que acontecerá nos dias 13 a 24 de março, na sede da ONU.
 
A Declaração busca alcançar um posicionamento comum entre os países em favor do empoderamento econômico das mulheres para superar as barreiras que impedem o pleno acesso feminino ao trabalho decente. O empoderamento de mulheres indígenas também foi destacado na declaração exigindo a criação e o fortalecimento de políticas que incentivam as atividades econômicas das mulheres rurais e indígenas.
 
O representante permanente do Brasil na ONU, Mauro Vieira, destacou, na oportunidade que “é necessário destacar o papel estratégico das agências das Nações Unidas, especialmente da ONU Mulheres, como facilitadoras da cooperação solidária entre os países”.
 
Liderança política feminina
Nesse cenário, a CNM lançará durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que buscará fomentar a liderança política das gestoras.
 

A Confederação também está desenvolvendo um trabalho de mapeamento e fomento da participação política feminina na América Latina através da Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), entidade em que a CNM integra o secretariado executivo.

Agência CNM, com informações da ONU Mulheres 

Leia Mais

Municípios com boas práticas relacionadas à saúde da mulher podem participar de edital

17022017_edital_CNS_OpasA Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva que Municípios que desenvolvam boas práticas relacionadas a saúde da mulher participem do edital que busca por experiências para o Laboratório de Inovação sobre a Participação Social na Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

O edital é resultado de uma cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil. A inscrição está disponível até dia 12 de março.

A CNM explica que o edital busca reunir práticas que poderão servir como subsídio para desenvolvimento de estratégias que resultem em uma aplicação mais eficaz da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. As ações que se submetem a inscrição devem contemplar um dos 11 grupos que compõem o grupo de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e estarem relacionadas a alguma das quatro áreas especificadas no edital.

Mais informações: acesse aqui o Edital.

 

 

Leia Mais