Acordo entre CNJ e STF amplia atendimento a mulheres e famílias vítimas de violência

As mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica precisam de uma rede de amparo jurídica e de saúde para enfrentar o problema no âmbito legal, evitar reincidência e superar traumas, físicos e emocionais. Um acordo assinado, na última semana, entre dois órgãos de atuação relevante e nacional promete suprir essa demanda e ampliar o atendimento integral e multidisciplinar aos vulneráveis.

Na quarta-feira, 4 de julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, estiveram reunidos para assinar um protocolo de intenções. No documento, as instituições se comprometem a colaborar ampla e diretamente para a celebração de parcerias entre as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça e os serviços-escola de psicologia, vinculados a instituições de ensino superior.

Dessa forma, estarão integrados os tribunais, Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e universidades no atendimento às vítimas. O objetivo é promover assistência psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica antes, durante e até depois do trâmite burocrático judicial.

Formação e amparo
Segundo o presidente do CFP, é preciso que a mulher “não a culpe e que procure trabalhar a questão de sua autonomia e também da consolidação de seus laços sociais e comunitários”. Além de fazer com que a vítima chegue a esse entendimento, o Conselho propôs “trabalhar no âmbito da formação. Vamos criar uma nova geração de profissionais acostumados com a temática e isso se transformará em um legado”, explicou Giannini.

Isso porque, para a entidade profissional, os serviços-escola de Psicologia cumprem dupla função: a de oferecer serviços psicológicos à população e a de criar condições para o treinamento profissional de estudantes de Psicologia.

A ministra, que preside o CNJ, também destacou resultados positivos de casos em que o juiz determinou acompanhamento psicológico para agressores de mulheres: “Muitos homens consideram a esposa sua propriedade, acham normal agredi-la e não sabem que estão fazendo uma coisa errada”, afirmou.

Com informações do STF e do CFP

Fonte: Confederação Nacional de Municípios