Abuso sexual: maior parte dos agressores conhece vítima, diz estudo publicado no Correio Braziliense

Produzido recentemente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um estudo apontou que a maior parte dos criminosos sexuais conhecem as vítimas e não têm diagnóstico de doença mental, sendo capazes de entender a gravidade de seus crimes. A pesquisa foi publicada no jornal Correio Braziliense, na terça-feira (31/3). Para acessar o conteúdo na fonte original, clique aqui.

Na análise, uma equipe coordenada pelo psiquiatra Alexandre Martins Valença investigou as características sociodemográficas, as correlações clínicas, as características de comportamento criminoso e o nível de responsabilidade penal dos infratores sexuais encaminhados para avaliação psiquiátrica forense na capital fluminense. Ao todo, os pesquisadores revisaram 44 relatórios produzidos em 2008 por especialistas indicados por tribunais referentes aos crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e exposição indecente.

Em casa

A pesquisa evidencia que a violência sexual costuma, portanto, ser um crime cometido por homens contra mulheres jovens – muitas crianças e adolescentes – que eles conhecem. Dos 44 documentos analisados, 13 diziam respeito a crimes contra uma integrante da família do agressor e 12 contra pessoas próximas. Em 31,8% das vezes, a violência tinha acontecido na casa dos suspeitos.

Quanto à saúde mental, 43,2% dos homens avaliados não receberam diagnóstico de qualquer transtorno psiquiátrico, mas nove infratores foram diagnosticados com retardo mental. Em 36,4% dos casos, alguma forma de transtorno mental ou neurológico foi identificada, mas não a ponto de tirar a responsabilidade pelo ato – 70,4% foram considerados completamente responsáveis por seus crimes; 18,2%, parcialmente responsáveis; e 11,4%, não responsáveis, por motivo de insanidade. Em 10 casos (22,7%), o agressor estava sob a influência de álcool. O levantamento mostrou ainda que os sujeitos com distúrbios mentais ou neurológicos eram mais propensos a estarem alcoolizados no momento do crime.

“Em alguns casos, há doentes mentais, psicopatas, mas nem sempre. Um traço que aproxima os agressores é o fato de terem sido vítimas de violência sexual ou doméstica na infância. Isso é um fator que, de certa forma, predispõe o indivíduo a ter comportamento violento no futuro”, analisa Hugo Castro. Segundo ele, apesar de terem consciência de seus crimes, na maioria das vezes, não há arrependimento. “Esse não é um comportamento comum. E, muitas vezes, o agressor tem dificuldade de reconhecer que fez algo de errado. No contexto contra crianças, ele se sente no direito de praticar a violência, por ser pai ou padrasto”, observa o perito.

Cultura

Apesar de outras pesquisas apontarem que crimes sexuais são cometidos mais por jovens entre 16 e 25 anos, no estudo da UFRJ, a idade média no momento da infração foi de 44 anos. Não se pode excluir, no entanto, a possibilidade de alguns dos acusados terem cometido outros atos antes de serem descobertos.

Quando a violência é contra crianças, diz Hugo Castro, o agressor costuma ser adulto e um pouco mais velho. E nesses casos é ainda mais comum que o criminoso mantenha uma relação afetiva com a vítima. “Não necessariamente há uma associação do uso de entorpecentes e álcool, embora o alcoolismo seja comum entre agressores do ambiente doméstico”, acrescenta o médico e policial. Segundo ele, esse perfil não possui um histórico violento, como costuma ser o do agressor fortuito, que pratica a agressão contra mulheres desconhecidas e geralmente na rua.

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