9% das mulheres se acham culpadas por sofrer agressão, diz pesquisa

Clique na imagem para acessar a pesquisa na íntegra
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Nova pesquisa do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, divulgada no início de abril, revela que uma parcela significativa de mulheres agredidas se considera culpada pela violência que sofreu. “Violência contra a Mulher e as Práticas Institucionais” levantou a realidade das vítimas para contribuir com a criação de políticas públicas. Para acessar a publicação, clique aqui

O julgamento machista, verificado no discurso das mulheres agredidas, é uma possível explicação apontada para o fenômeno. E essa cultura, afirma Cristiane Brandão, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ e coordenadora da pesquisa, não é privilégio das vítimas: também foi constatada entre os membros do Judiciário.

“Se temos uma sociedade patriarcal, dificilmente o Judiciário fugirá desse padrão. Enquanto ele permanecer arraigado à falta de percepção da violência contra a mulher, como uma violação de direitos humanos, e à ausência de vontade política de investir em qualificação e efetivação de profissionais, pouco contribuirá para uma mudança social que garanta o exercício da cidadania feminina e a igualdade de gêneros”, analisa.

A pesquisa revela que 80% das mulheres agredidas não querem que o autor da violência seja punido com prisão. Entre as alternativas apontadas por essas vítimas, 40% disseram que os agressores – com quem ela mantém ou manteve uma relação doméstica, familiar ou íntima de afeto – deveriam receber tratamento psicológico e/ou serem atendidos por assistentes sociais; 30% acham que eles deveriam frequentar grupos de agressores para se conscientizarem; 10% consideram a prestação de serviços a comunidade a melhor alternativa penal.

O trabalho de campo incluiu Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, criados pela Lei Maria da Penha especialmente para julgar casos de violência contra a mulher, e Defensorias Públicas em 11 cidades de seis estados (Pará, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul). Uma equipe de 11 pesquisadores realizou cerca de 50 entrevistas a vítimas em oito meses de trabalho.

Uma das recomendações da pesquisa é a criação de mais unidades de atendimento. Segundo a pesquisa, a insuficiência de estrutura e de profissionais é a razão para o acúmulo de processos, que chega a ser de 5 mil ao mês em alguns municípios.

Fonte: Pensando o Direito

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